A publicação do acordo de
cooperação federativa firmado com a União, por intermédio do Ministério da
Cultura – Minc e o município de Macaíba, que visa ao desenvolvimento do Sistema
Nacional de Cultura – SNC, deverá ser publicada no Diário Oficial da União
ainda este mês. O acordo tem por objeto estabelecer as condições e orientar a
instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC com implantação
coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município.
Para o município integrar o SNC é
necessário preencher alguns requisitos básicos, como ter a Secretaria de
Cultura estabelecida, construir fundos e realizar, periodicamente, conferências
sobre cultura.
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