Atenção, empregadores de todo o Brasil! Começou no dia 23 de
setembro o cadastramento das empresas interessadas em oferecer o
Vale-Cultura aos seus funcionários. O sistema para a adesão ao programa
já está disponível. Para acessar, click aqui -> http://vale.cultura.gov.br/
Qualquer pessoa jurídica que empregue trabalhadores com carteira
assinada pode participar do programa. Basta clicar em Credenciamento no
site www.cultura.gov.br/valecultura
e preencher o cadastro, apresentando os documentos solicitados no
Formulário de Credenciamento da Empresa Beneficiária. É neste momento
que o empregador escolherá com qual empresa operadora do cartão
Vale-Cultura quer trabalhar. Cinco delas já estão cadastradas junto ao
Ministério da Cultura: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ticket,
Brasil Convênios e Banrisul.
É para a empresa operadora que o
empregador informará os dados dos seus empregados que receberão o
benefício para a produção do cartão. O empregador deve atender
prioritariamente a parcela dos seus empregados que recebem até 5
salários mínimos, podendo, depois de atingir este público, estender o
benefício a todo o quadro de funcionários.
Como incentivo às
empresas de lucro real que aderirem ao Vale-Cultura, será possível
deduzir até 1% do imposto de renda para abater as despesas com o
benefício. As empresas que utilizam o regime de lucro presumido ou
Simples também poderão aderir ao Vale-Cultura, com a vantagem de que o
valor do benefício não será tributado com encargos sociais, nem terá
natureza salarial.
Para saber mais sobre o Vale-Cultura, visite www.cultura.gov.br/valecultura.
(Texto: Lara Aliano, Ascom/MinC)
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