Meta 3: 50% de povos e comunidades tradicionais e grupos de culturas populares atendidos por ações de promoção da diversidade cultural
Esta meta se refere ao número de povos e comunidades tradicionais e grupos de culturas populares atendidos por políticas públicas de cultura.
A promoção da diversidade cultural envolve políticas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, bem como ações de valorização das culturas populares.
Entre as ações e projetos do Ministério da Cultura (MinC) que beneficiam povos e comunidades tradicionais e grupos de culturas populares podem ser citados: Pontos de Cultura, Pontos de Memória, Pontos de Cultura Indígena; implantação e modernização de bibliotecas em áreas quilombolas e indígenas; Prêmios Culturas Ciganas, Culturas Populares e Culturas Indígenas. Estados e municípios adotaram políticas semelhantes às desenvolvidas no MinC, principalmente as baseadas em editais de premiação.
Por povos e comunidades tradicionais entendem-se “os grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição” (Decreto nº 6040/07). Hoje, segundo dados da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), existem aproximadamente 4,5 milhões de famílias pertencentes a 26 grupos específicos dos povos e comunidades tradicionais.
As manifestações das culturas populares estão inseridas em um processo contínuo de transformação, sendo retraduzidas e reapropriadas pelos seus próprios criadores, segundo rupturas ou incorporações entre a tradição e a modernização. Isto possibilita a construção e afirmação de identidades, que evidenciam o lugar social que esses agentes culturais buscam afirmar frente à sociedade.
Saiba mais...PNC - Consulta Pública
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